CLASSIFICAÇÃO - 15a. RODADA

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ARTILHARIA - 14.10.2019

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segunda-feira, 15 de abril de 2013

XIV-CAMPEONATO REGIONAL DE VETERANÍSSIMOS - 2013


Bom dia Senhores Malucos por futebol!!!!!
Segue termo de responsabilidade que deverá ser preenchido e assinado de  próprio punho do atleta, caso  não apresente atestado médico capacitando-o para a pratica do Esporte (Futebol). 
Atestado este que deverá ser entregue no dia Torneio Inicio( 28/04/2013), juntamente com a ficha de inscrição.
TERMO DE RESPONSABILIDADE


Eu, ________________________________RG nº ______________________, Inscrição de atleta nº ______, venho por meio deste termo, isentar a Comissão Organizadora do XIV-Campeonato Regional do Baixo Vale do Ribeira e também a agremiação pela qual estou disputando o atual campeonato, de toda responsabilidade em um eventual dano de qualquer natureza que por ventura acontecer comigo, seja fatal, grave ou de menor relevância, dentro e fora de campo, antes, durante e após os jogos. Assino,

____________________________________
(atleta)

Testemunha 1:
_____________________________________

Testemunha 2:
_____________________________________

FONTE: COMISSÃO ORGANIZADORA - CIDADE SEDE JACUPIRANGA


XIV-CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL

CATEGORIA VETERANÍSSIMA DO BAIXO VALE DO RIBEIRA
CIDADE SEDE – JACUPIRANGA-SP
REGULAMENTO GERAL – 2013

CAPITULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º – Este regulamento é o conjunto das disposições que regem o Campeonato Regional de Futebol – Categoria Veteraníssima do Baixo Vale Ribeira.
Artigo 2º - As equipes participantes do CAMPEONATO serão consideradas conhecedoras deste REGULAMENTO e assim se submeterão sem reservas, a todas as conseqüências que dele passam emanar.
Artigo 3º - O presente CAMPEONATO tem por objetivo, o desenvolvimento da prática esportiva entre os participantes, como forma de integração, união, lazer e estimulo espírito que deve prevalecer sobre a competição.
 
CAPITULO II – DOS ORGÃOS DISCIPLINARES
Artigo 4º - Os Órgãos disciplinares deste CAMPEONATO serão exercidos e amparados pelo Código Brasileiro Disciplinar do Futebol conforme segue:
a) Em primeira Instância – Comissão Organizadora;
b) Em segunda Instância – Junta Disciplinar e julgadora;
c) Em Instância máxima – Comissão Julgadora constituída de um integrante ou representante de cada equipe participante do campeonato.
 
CAPITULO III – EQUIPES PARTICIPANTES
Artigo 5º - Somente participarão do campeonato, as equipes previamente inscritas e sediadas em municípios do Baixo Vale do Ribeira, a saber:
Barra do Turvo – Cajati – Cananéia –Eldorado – Iguape – Ilha Comprida – Iporanga – Itariri – Jacupiranga – Juquiá – Miracatu – Pedro de Toledo - Pariquera-Açu – Registro – Sete Barras.
Parágrafo Único – Os municípios participantes do Torneio deverão estar localizados, obrigatoriamente, na região geográfica do BAIXO VALE DO RIBEIRA.

CAPITULO IV – DAS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS
Artigo 6º - As inscrições dos atletas serão realizadas em formulários próprios, com o máximo de 25 (vinte e cinco) por equipe, contendo: Nome completo, R.G., Data de Nascimento, nº de Inscrição, Zona Eleitoral, Assinatura, e se jogador Extra Vale do Ribeira, devidamente preenchidos e sem rasuras.
§ 1º - Só poderão participar do campeonato atletas que possuam domicilio eleitoral (Título de Eleitor) expedido por uma das cidades do Baixo Vale do Ribeira, sendo que a data de expedição deverá ser de um ano antes do Campeonato (data da primeira partida).
§ 2º - Será liberada a inscrição de 03 (três) atletas que não possuam domicilio eleitoral em uma das cidades do Baixo Vale do Ribeira. “Atletas que transferiram seus domicílios eleitorais para o “Baixo Vale do Ribeira” a menos de dois anos e que tenham participado do campeonato do ano de 2012, serão considerados do Vale”.
§ 3º - O atleta com título eleitoral de município situado fora do Baixo Vale do Ribeira, mesmo com residência comprovada em município do Baixo Vale do Ribeira, não poderá, para este campeonato, ser considerado do município e, desse modo, só poderá atuar sendo enredado no parágrafo anterior.
§ 4º - A inscrição do atleta só será confirmada após a assinatura do mesmo e da aprovação do Presidente da Comissão Organizadora do Campeonato.
§ 5º - A Comissão Organizadora se reserva ao direito de indeferir inscrição de atleta.
Artigo 7º - O campeonato deverá começar com os seguintes atletas atuando e inscritos por cada equipe.
- 01(um) atleta nascido no ano de 1965 ou 1964 com 48 (quarenta e oito) anos ou 49 (quarenta e nove) anos completos ou a completar no ano de 2013 para atuar somente como goleiro. Não será permitida a este em hipótese alguma, outra posição no decorrer do campeonato. Esta determinação deverá constar em sua carteira de inscrição.
- 02 (dois) atletas nascidos no ano de 1964 com 49 (quarenta e nove) anos completos ou a completar no ano de 2013;
- Todos atletas nascido no ano de 1963 com 50 (cinquenta) anos completos ou a completar no ano de 2013.
§ 1º – Todos os atletas inscritos deverão comprovar a idade com R.G. ou C.N.H. ou Carteira de Identidade Profissional e Título de Eleitor, conforme artigo 6º e § 1º.
§ 2º A partir de 2014 o atleta para participar do campeonato deverá ter 50 anos, ou seja, ter nascido em 1964, com exceção do goleiro.
Artigo 8º - O atleta poderá inscrever-se no campeonato apenas por uma equipe.
Artigo 9º- O atleta inscrito por uma equipe não poderá ter a sua inscrição substituída, nem ser transferida para outra agremiação que esteja participando deste campeonato, mesmo que não tenha participado de nenhuma partida.
§ Único – Caso ocorra algumas dessas infrações, o atleta será eliminado do campeonato.
Artigo 10 - A equipe que utilizar atleta inscrito anteriormente por outra agremiação neste campeonato, incorrerá nas penalidades do artigo 37.
Artigo 11 – Os times que guardarem vagas para inscrições posteriores poderão fazê-las até o último jogo do primeiro turno.
Artigo 12 - As novas inscrições obrigatoriamente serão feitas mediante apresentação da documentação exigida (conforme Artigo 6º) com fotografia recente.
 
CAPITULO V – DO JOGO
Artigo 13 - O tempo regulamentar das partidas será divido em dois tempos de 45 (quarenta e cinco) minutos corridos, com intervalo de 15 minutos.
Artigo 14 - Cada equipe deverá, antes do inicio do jogo, apresentar ao Arbitro da partida uma bola oficial em condições de uso, caso contrario deverá ser relatado pelo arbitro na sumula de jogo, correndo o risco de sofrer punição.
Artigo 15 - São condições fundamentais para que um atleta participe do jogo:
a) Estar inscrito;
b) Apresentar ao representante, a Carteira de inscrição assinada e carimbada pelo Presidente da Comissão Organizadora e R.G. ou C.N.H. ou Carteira de Identidade Profissional;
c) Não será aceito nenhum outro documento.
Artigo 16 - Somente poderão participar do jogo e ficar nos bancos de reservas:
a) Atletas inscritos e devidamente uniformizados:
b) 03 (três) representantes de cada equipe (comissão técnica, médicos ou massagistas), devidamente inscritos, com a carteirinha expedida pela comissão organizadora em local visível.
Artigo 17 - O número de substituição é livre, podendo os atletas ser substituídos e retornarem ao jogo por várias vezes, sempre com a autorização do arbitro.
§ Único – Em hipótese alguma, será admitida a substituição de atleta expulso e que o mesmo permaneça dentro das dependências do recinto de jogo.

Artigo 18 - Nenhuma partida será iniciada ou terá prosseguimento com menos de 07 (sete) atletas, todavia poderão ser completados os 11(onze) jogadores, no decorrer do jogo, inclusive os reservas.
§ Único – Ocorrendo o fato no “caput” do artigo, o arbitro aguardará 30 (trinta) minutos, findos os quais a equipe com número regulamentar de atletas, será declarada vencedora pelo placar de 1x0, podendo a equipe infratora ser julgada e penalizada pela Comissão Organizadora em caso do fato ser comprovado como premeditado.
Artigo 19 - O atleta expulso de campo ou do banco de reservas, estará automaticamente suspenso para o próximo jogo, independendo da infração cometida, será julgado pelas Comissões dos Órgãos Disciplinares, de acordo com o relatório do árbitro.
§ Único – O atleta que receber o 3º (terceiro) cartão amarelo estará automaticamente suspenso para o próximo jogo.


CAPITULO VI – DO MANDO DAS PARTIDAS
Artigo 20 - O mando das partidas nas várias fases do campeonato será fixado pela tabela elaborada pela Comissão Organizadora, considerando-se mandante do jogo, a equipe que figurar a esquerda da tabela.
              § 1º - A equipe de Arbitragem ficará obrigada a encaminhar à Comissão Organizadora, a Súmula do Jogo até o 3º dia útil (quarta feira) após a realização da partida.
Artigo 21 - Quando houver coincidência de uniformes, a equipe colocada à esquerda da tabela considerada (mandante) do jogo, será obrigada a trocar o uniforme.
§ 1º - A equipe obrigada a trocar o uniforme, terá 30 (trinta) minutos para providenciar um outro, sendo este prazo cronometrado após a solicitação do árbitro e assinado em súmula pelo mesmo, dando ciência aos representantes das equipes que disputarão o jogo, que também assinarão a súmula.
§ 2º - Não sendo atendido ao disposto no parágrafo anterior, o árbitro encerrará a partida, após findo o prazo regulamentar, o árbitro dará ganho dos pontos do jogo à equipe adversária (visitante), pelo escore de 0X1.
 


CAPÍTULO VII – DA TABELA E HORÁRIO DOS JOGOS
Artigo 22 - A tabela, horário e local dos jogos, serão estabelecidos pela Comissão Organizadora (Primeira Instância), depois de elaborada não sofrerá alterações. Inicio do campeonato previsto para o dia 04/05/2013.
§ 1º - Os horários das partidas na primeira fase do campeonato (turno e returno) terão seu inicio às 15h00min.
§ 2º - Não será concedida licença para disputa de partidas amistosas, torneios e qualquer outra competição no período compreendido para a disputa do campeonato, exceto quando não houver jogo marcado.
Artigo 23 - Haverá uma tolerância de 30 (trinta) minutos para o inicio dos jogos, conforme tabela após esse tempo as equipes serão consideradas ausentes (s) a não ser que seja solicitada pelo árbitro a troca de uniformes.
Artigo 24 - Se um jogo for cancelado ou adiado por motivo de força maior, todas as outras partidas do dia também o serão e, a Comissão Organizadora, analisará a veracidade e, se for comprovada, essa rodada será realizada no sábado da semana subsequente.
 
CAPITULO VIII – DA ARBITRAGEM
****Artigo 25 - A arbitragem das partidas do campeonato ficará a cargo da ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE FUTEBOL DE IGUAPE (AAFIV) EM PARCERIA COM A JM ESPORTES E EVENTOS
§ 1º - A equipe mandante será responsável pelo pagamento da taxa de arbitragem no valor conforme segue: JOGOS EM CASA, 1º - Valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais) que será pago pela Equipe Mandante, ou seja, (aquela que figura do lado esquerdo da tabela Ex: Brasil x Chile, Brasil é a equipe mandante) até o 4º dia útil, após a realização do jogo ou 2º- Valor de R$200,00 (duzentos reais) que será pago pela Equipe Mandante antecipadamente antes do inicio do Jogo.
§ 2º O não pagamento da taxa de arbitragem, implicará na perda dos pontos da partida e, se a equipe não efetuar o pagamento até o 4º dia útil após a realização da partida, será julgada e eliminada pela Comissão Organizadora do Campeonato.
Artigo 26 - As agremiações participantes do campeonato não terão o direito de veto aos árbitros designados para o jogo.
Artigo 27 - Os árbitros e auxiliares que estejam arbitrando, ou arbitraram uma única partida no campeonato, não poderão participar do mesmo, seja como atleta ou como representante de qualquer equipe.
§ 1º - Os árbitros e auxiliares também estarão sujeitos a julgamento e penalidades porventura aplicados pela Comissão Organizadora, conforme § 6º do artigo 29.
 

CAPITULO IX – DA PREMIAÇÃO
Artigo 28 - A forma de Premiação será a Seguinte:
. Troféus para os 04 (quatro) primeiros colocados.
. Medalhas aos atletas e técnicos dos 03 (três) primeiros colocados.
. Troféu para o artilheiro, que será aquele que fizer o maior numero de gols durante o campeonato.
. Troféu para o goleiro menos vazado, que será da equipe que menos gols sofrer durante o campeonato conforme a media entre o número de gols e número de jogos disputados.
. Troféu para a equipe mais disciplinada do campeonato.
****. Troféu para o atleta com mais idade participando do Campeonato. (este item esta em estudo da Comissão)
CAPITULO X – DAS COMISSÕES DOS ORGÃOS DISCIPLINARES
Artigo 29 - A aplicação de penalidades será exercida por:
§ 1º - Comissão Organizadora (Primeira Instância); que será composta por 9 (nove) membros.
  1) Presidente Alfredo Carlos da Fonseca;-
2) Vice Presidente Marcos Antonio Martins;
3) 1º-Secretário: Manoel Muniz Batista,
2º-Secretário: Sabino Gonçalves Netto
4) Jurídico Elson Kleber Carravieri
Membros: Antonio Roberto Rodrigues Bicas, Valmir Dias Filho, Marcos Roberto Lustroso, Leonir Osmar Zandoná, Rinaldo Lima e Silva
§ 2º - Comissão Disciplinar e Julgadora (Segunda Instância) que será composta por 9(nove) membros;
1) Presidente: Marcos Antonio Martins
2) Vice-Presidente: Antonio Roberto Rodrigues Bicas;
3) 1º-Secretário: Manoel Muniz Batista;
2º-Secretário: Sabino Gonçalves Netto;
4) Jurídico: Elson Kleber Karravieri;
Membros: Alfredo Carlos da Fonseca, Áureo de Lima Filho, Rinaldo Lima e Silva, Valmir dias Filho, Leonir Osmar Zandoná. 
  
§ 3º - Comissão Julgadora (Instância Máxima), 01(um) representante de cada equipe participante do Campeonato. 

EQUIPE
NOME
TEL.
e-mail

1
Barra do Turvo
José Bonifácio Pugliesi boni
(15)9713-5909
(041) 9187 5921



2
Cajati
Vilson Pires
(13)9761-5698

3
Eldorado
Delmiro B. Marques
(13) 3871.1218



4
Flor da Vila
Jacupiranga
Jose Lafaiete Liberato
 (13)9777-7033



5
Iguape(SEMI)
Paulo Henrique Soares ou
Irson Carravieri
(13) 3841.5513
 9766-5899
(13)3842-3152



6
Ilha Comprida
Antonio Conceição Ramos ou
Admir Rocha
(13)3842-3654
(13)9763-0025 



7
Jacupiranga(JAC)
José Luiz da Fonseca
Victorio Pinelli Junior
(13)9765-1714



8
Miracatu
Laerte de Camargo Araújo
(13) 9102- 1726



9
Cananéia
Pedro Ferreira Dias Filho
(13) 3851-3226 


10
Registro
Antonio Francisco de Souza
(13) 9155 1666
 



11
Sete Barras
Martinho Alves Tremura ou
Paulo Estradioto
(13) 3872.1793
  9796 0722




12
Miracatu – Vira Copos
Nelson Nobrega
(13) 9748 9771


13
Pariquera- Açú
Marquinhos
Junior
3856-1620
9754-9389
9608-5759


§ 4º-No julgamento em que a Junta Disciplinar e Julgadora (Segunda Instância), for convocada, esta deverá ter no mínimo 05 (cinco) membros pertencente a sua Comissão que é composta de 08 (oito) integrantes.
§ 5º - No julgamento em que a Comissão Julgadora (Instância Máxima), for convocada, esta deverá ter no mínimo 07 (sete) membros pertencentes a sua comissão, que é composta por um representante ou integrante de cada equipe participante do Campeonato.
§ 6º - A Comissão pertencente aos Órgãos Disciplinares estará amparada pelo Código Brasileiro Disciplinar de Futebol.
Artigo 30 - As equipes participantes ou que tenham participado do campeonato, desde já reconhecem os órgãos disciplinares citados no artigo 4º e seus itens e artigo 29º.

Parágrafos 1º, 2º, 3º, como únicas e definitivas Instâncias para resolver as questões que surjam entre elas, ou entre ela e a Organização. Não caberá em hipótese alguma, se valer da Justiça Comum para resolver questões não discriminadas neste Regulamento e/ou CBDF (Código Brasileiro Disciplinar do Futebol).
Artigo 31 - As equipes participantes, recorrendo à Justiça Comum, serão suspensas automaticamente do Campeonato pelo Artigo 53.
Artigo 32 – As equipes participantes obrigam-se ainda a submeter-se ao sistema de disputa na forma estabelecida neste Regulamento.
Artigo 33 - As citações de atletas, dirigentes de equipes, comissões e Associação dos Árbitros, serão feitas por telefone e/ou a mais conveniente, observando o prazo legal.
 
Artigo 34 - A agremiação que deixar de comparecer a qualquer partida do Campeonato será considerado ausente (W. O) e considerada perdedora pelo escore de 0X1.
§ 1º - Antes de sofrer a conseqüência da punição, a equipe que causou o (W. O), poderá interpor justificativa por escrito, devendo ser entregue pessoalmente ou via e-mail, a Comissão Organizadora, até as 17h00min. do primeiro dia útil do encerramento da partida.
Fax –
§ 2º - De posse da justificativa, a Comissão Organizadora dará sua decisão, que será soberana.
§ 3º - Configurado o (W.O.), a equipe fica obrigada a pagar a taxa de arbitragem da partida.
§ 4º - Não caberá recurso à equipe perdedora por W.O
Artigo 35 - A equipe e seus atletas que sofrer W.O por 02 (duas) vezes, mesmo não sendo consecutivos serão eliminados do campeonato, e será punido com a exclusão do próximo campeonato, com exceção dos atletas presentes e devidamente anotados em sumula.
Artigo 36 - Os possíveis recursos deverão ser interpostos perante a Comissão Organizadora até as 17h00 do 2º (segundo) dia útil após a realização da partida que deu origem a sua interposição, juntado provas de irregularidade a qual recorre.
§ Único – O recurso não terá efeito suspensivo.
Artigo 37 - A equipe que jogar com atleta irregular e for denunciada, mesmo que fora do prazo estabelecido no regulamento, terá revertido(s) a favor do(s) adversário(s) o placar de 0X1, caso tenha(m) vencido(s), empatado(s) ou perdido(s) a(s) pelo placar de 1x0. Sofrerá ainda, uma penalidade de 03 (três) pontos por cada partida disputada com atleta irregular, mesmo que tenha sido derrotada naquele jogo.
§ Único – os gols da equipe infratora serão desconsiderados tanto pra efeito de artilharia como para saldo de gols.
Artigo 38 - Caso ocorra à desistência ou eliminação de agremiação do Campeonato, todos os resultados por ela obtidos e pelos seus adversários na fase, serão anulados, como se a equipe não houvesse participado do Campeonato.
§ Único – Os gols das partidas que forem anuladas, não contarão para artilharia e nem para saldo de gols.
Artigo 39 - O controle de cartões amarelos, vermelhos e suspensão da Comissão Técnica e Atletas são de inteira responsabilidade das Equipes.
Artigo 40 - Nenhum atleta e/ou dirigente inscrito no Campeonato, não deverá ofender pessoas pertencente às Comissões Organizadoras do Campeonato, da Arbitragem, e de nenhuma equipe, nem moralmente e fisicamente, podendo ser punido mesmo que naquele momento sua equipe não esteja jogando.
Artigo 41 - Comprovada e identificada à participação de Torcidas em conflitos e agressões a árbitros, auxiliares, representantes, atletas e membros das Comissões, antes, durante e após a partida, a equipe a qual pertence à Torcida causadora dos atos, será Julgada pelas: Comissão Organizadora (Primeira Instância), Junta Disciplinar e Julgadora (Segunda Instância) e Comissão Julgadora (Instância Máxima), a equipe será julgada e eliminada do campeonato, e dependendo da gravidade, poderá ser suspensa por tempo indeterminado.

CAPITULO XI – DAS INFRACÕES COMETIDAS PELAS EQUIPES
 
Artigo 42 - Constituem infrações disciplinares cometidas pelas Equipes:
I – Deixar de cumprir decisão oficial, criar óbices aos seus comprimentos ou esquivar-se de colaborar a Comissão Organizadora (Primeira Instância), Junta Disciplinar e Julgadora (Segunda Instância) e Comissão Julgadora (Instância Máxima) na apuração de faltas, irregularidades infrações disciplinares nas dependências utilizadas no campeonato:
Pena: Suspensão da Equipe até que se cumpram as exigências.
II – Deixar zelar pela disciplina dos componentes de sua Equipe, bem como dos torcedores da Equipe.
Pena: Advertência ou suspensão da equipe, de 01 (um) ano a 02 (dois) anos.
III – Incluir em seu quadro e fazer participar atletas e comissão técnica que não tenham condições legais de participação da partida.
Pena: Perda dos pontos de todas as partidas já realizadas na qual o atleta participou.
§ 1º - Nas disputas em play-offs, a equipe infratora será desclassificada, sendo atribuída a vitória ao adversário.
§ 2º - A equipe que ainda não tiver obtido pontos suficientes ficará com ponto negativo.
IV – Desistir, ou abandonar a competição, sem apoio nos regulamentos ou motivo relevante:
Pena: Suspensão da equipe, de 01(um) ano a 02 (dois) anos.
V – Participar de falsificação, contribuir para falsificação, utilizar-se de documentos falsos, permitirem seu uso por outrem ou prestar informações inexatas, a fim de possibilitar a inscrição de atletas, dirigente de auxiliares na competição ou a fim de servir de provas junto à Comissão Organizadora (Primeira Instância), Junta Disciplinar e Julgadora (Segunda Instância), e a Comissão Julgadora (Instância Máxima).
Pena: cassação da Inscrição, com suspensão da entidade, de 01(um) ano a 02(dois) anos.
VI – As Comissões em seus possíveis julgamentos, deverão utilizar-se para critérios o CBDF (Código Brasileiro Disciplinar do Futebol).
 


CAPITULO XII – DAS INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS DIRIGENTES E AUXILIARES
Artigo 43 - Constituem infrações cometidas pelos dirigentes e auxiliares.
I – Deixar de cumprir decisão oficial, criar óbices ao seu cumprimento ou esquivar-se de colaborar com a Comissão Organizadora (Primeira Instância), Junta disciplinar e Julgadora (segunda Instância) e Comissão Julgadora (Instância Máxima) na apuração de faltas, irregularidades ou infrações disciplinares ocorridas nas dependências utilizadas no campeonato.
Pena: Suspensão até que se cumpram as exigências.
II – Praticar, dentro ou fora do local da competição, atos obscenos, utilizar gestos e palavras censuráveis, emitir conceitos atentatórios a disciplina ou a moral desportiva, praticar atos objetivando distorcer resultados de partidas.
Pena: Suspensão de 01 (um) mês a 01 (um) ano.
III – Deixar e zelar pela disciplina dos componentes da Equipe, inclusive os comissão técnica ou atletas em comprimento de penas impostas pelas Comissões (já citadas anteriormente) bem como pela disciplina dos seus torcedores de sua Equipe.
Pena: Suspensão de 06 (seis) meses a 01 (um) ano.
IV – Dar causa a desistência ou ao não comparecimento da equipe depois da inscrição.
Pena: suspensão de 01 (um) ano a 02 (dois) anos.
V – Invadir ou concorrer para invasão do local da competição ou promover desordens em dependências desportivas.
Pena: suspensão de 01 (um) ano a 02 (dois) anos.
VI – Ordenar ao atleta que abandone a competição.
Pena: Suspensão de 06 (seis) meses a 01 (um) ano.
VII – Participar de rixa durante a competição.
Pena: Suspensão de 06 (seis) meses a 01 (um) ano.
VIII – Incitar, utilizando-se de gestos e palavras, seus atletas e torcedores, contra as decisões dos árbitros.
Pena: Suspensão de 02 (dois) meses a 04 (quatro) meses, nas reincidências a pena será o dobro e assim sucessivamente.
IX – Ofender moralmente qualquer membro das Comissões, árbitros, auxiliares, mesários ou pessoas que estejam a serviços do campeonato.
Pena: Suspensão de 06 (seis) meses a 01 (um) ano.
X – Falsificar, participar da falsificação, contribuir para a falsificação, usar documentos falsos, permitir seu uso por outrem ou prestar informações inexatas ou omitir quaisquer informações que possibilitem a inscrição ou participação de atletas na competição ou a fim de servir de provas junto as Comissões dos Órgãos Disciplinares.
Pena: Suspensão de 01 (um) ano a 02 (dois) anos.
XI – Desrespeitar pratica hostil, ameaçar (tentativa de agressão) a membros das Comissões dos Órgãos Disciplinares, árbitros, mesários, representantes, por motivos ligados ao campeonato a qualquer tempo.
Pena: Suspensão de 06 (seis) meses a 01 (um) ano. Na reincidência de 01 (um) ano a 02 (dois) anos.
XII – Agredir Fisicamente, a Membros das Comissões dos Órgãos Disciplinares, árbitros, auxiliares, mesários, representante, desportivos ligado ao campeonato, a qualquer tempo.
Pena: Suspensão de 01 (um) ano a 02 (dois) anos. Na reincidência de 02 (dois) anos a 04 (quatro) anos.
XIII – As comissões nos possíveis julgamentos deverão utilizar também para critérios de julgamento: (Código Brasileiro Disciplinar do Futebol).
 
CAPITULO XIII – DAS INFRAÇÕES PRATICADAS PELOS ATLETAS
Artigo 44 - Constituem infrações cometidas pelos atletas:
I - Deixar de cumprir decisão oficial, criar óbices aos seus comprimentos ou esquivar-se de colaborar a Comissão Organizadora (Primeira Instância), Junta Disciplinar e Julgadora (Segunda Instância) e Comissão Julgadora (Instância Máxima) na apuração de faltas, irregularidades ou infrações disciplinares nas dependências utilizadas no campeonato.
Pena: Suspensão até que se cumpram as exigências.
II – Agir com deslealdade durante a competição ou retardar o andamento através de propositadas interrupções.
Pena: Suspensão de 02 (dois) meses a 01 (um) ano.
III – Ofender moralmente o arbitro, seus auxiliares, mesários, Membros das Comissões dos Órgãos Disciplinares.
Pena: suspensão de 03 (três) meses a 06 (seis) meses. Na reincidência de 06 (seis) meses a 01 (um) ano.
IV – Ofender moralmente pessoas do publico durante a competição, ou lançar contra eles quaisquer tipos de objeto.
Pena: Suspensão de 02 (dois) meses a 01 (um) ano.
V – Abandonar ou desistir do jogo durante o seu andamento, sem motivo justificado.
Pena: Suspensão de 02 (dois) meses a 01 (um) ano.
VI – Participar de rixa. Pena: Suspensão de 06 (seis) meses a 01 (um) ano
VII – Solicitar ou concordar com sua inscrição por mais de uma entidade durante a temporada.
Pena: Suspensão de 01 (um) ano a 02 (dois) anos.
VIII – Desrespeitar pratica hostil, ameaçar (tentativa de agressão) a membros das Comissões dos Órgãos Disciplinares, árbitros, mesários, representantes, por motivos ligados ao desporto a qualquer tempo.
Pena: Suspensão de 06 (seis) meses a 01 (um) ano. Na reincidência de 01 (um) ano a 02 (dois) anos.
IX - Agredir Fisicamente, a Membros das Comissões dos Órgãos Disciplinares, árbitros, auxiliares, mesários, representante, desportivos ligado ao desporto, a qualquer tempo.
Pena: Suspensão de 01 (um) ano a 02 (dois) anos. Na reincidência de 02 (dois) anos a 04 (quatro) anos.
X – Agredir fisicamente dirigentes desportivos e atletas, por motivos ligados ao campeonato.
Pena: Suspensão de 04 (quatro) meses a 01 (um) ano.
XI - Falsificar documento de identidade ou usar documento falso para obter inscrição ou participar do campeonato.
Pena: Suspensão de 02 (dois) meses a 02 (dois) anos.
XII – Praticar desordens e atos de indisciplina nos locais de competição, a qualquer momento.
Pena: Suspensão de 03 (três) meses a 01 (um) ano.
XIII – Incitar seus companheiros e os torcedores, por gestos e palavras ou promover desordem em dependências esportivas.
Pena: Suspensão de 03 (três) meses a 01 (um) ano.
XIV - Invadir ou concorrer para invasão do local da competição ou promover desordens em dependências desportivas.
Pena: Suspensão de 03 (três) meses a 01 (um) ano.
XV – As comissões nos possíveis julgamentos deverão utilizar também para critérios de julgamento: (Código Brasileiro Disciplinar do Futebol).

CAPITULO XIV – DAS INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS ÁRBITROS E SEUS AUXILIARES
Artigo 45 – Constituem infrações cometidas pelos árbitros e seus auxiliares:
I – Deixar de observar as regras oficiais e regulamento do campeonato.
Pena: advertência ou suspensão de 01 (uma) partida 03 (três) partidas. Na reincidência de 03 (tr ês) partidas a 06 (seis) partidas.
II – Permitir a presença de pessoas estranhas no local da competição, durante o seu transcorrer.
Pena: advertência ou suspensão de 01 (uma) partida a 03 (três) partidas. Na reincidência de 03 (três) partidas a 06 (seis) partidas.
§ Único – Quando da infração resultar em ocorrências graves a pena será de suspensão de seis (06) a dez (10) partidas.
III – Omitir-se de no dever de prevenir ou coibir violência ou animosidade entre os atletas, no curso do campeonato.
Pena: suspensão de três (03) a seis (06) jogos.
IV – Não se apresentar devidamente uniformizado ou apresentar-se sem material necessário ao desempenho das suas atribuições.
Pena: Suspensão de um (01) a três (03) jogos.
V – Deixar de apresentar-se em campo, no mínimo dez (10) minutos antes da hora marcada para o inicio da competição.
Pena: Suspensão de dois (02) a 5 (cinco) jogos.
VI - Haverá uma tolerância de 30 (trinta minutos) para o inicio do jogo, conforme tabela após esse tempo o trio de arbitragem serão consideradas ausentes, e Associação de Árbitros, a qual ele pertence será penalizada com multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), valor este que será revertido para cobrir as despesas da equipe visitante, e não será pago a taxa de arbitragem.
Pena: Suspensão de 1 (um) mês a 1 (um) ano.
VII – Deixar de entregar ao representante da equipe mandante, no prazo legal (ao final do jogo ou no 2º dia útil após a realização do jogo), os documentos da partida (Sumulas e Relatórios) regularmente preenchidos, bem como, deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida ou que as relatar de modo a impossibilitar ou dificultar a punição de infratores.
Pena: de um (01) a três (03) jogos.
VIII - A documentação da partida deverá ser escaneada e passada via e-mail para a Comissão Organizadora (Primeira Instância), através do e-mail alfredo.Carlos.fonse@terra.com.br observando o prazo legal conforme Item VII.
IX – Abandonar a partida antes do seu termino ou recusar-se a iniciá-la, sem motivo justo.
Pena: Suspensão de 1 (um) mês a 1 (um) ano.
X – As comissões nos possíveis julgamentos deverão utilizar também para critérios de julgamento: (Código Brasileiro Disciplinar do Futebol).
 


CAPITULO XV – DA PONTUAÇÃO
Artigo 46 - A pontuação será de acordo com o seguinte critério.
a) Vitória = 03 (três) pontos;
b) empate= 01 (um) ponto;
c) derrota = 00 (zero) ponto.

CAPITULO XVI – DA FORMA DA DISPUTA
Artigo 47 - O campeonato será disputado com as equipes distribuídas em dois (02) grupos, sendo que na 1ª (primeira) FASE (turno e returno), todas as equipes jogarão entre si, classificando-se para a 2ª FASE, as (quatro) equipes que somarem o maior numero de pontos em cada grupo.
§ 1º – Em caso de igualdade de pontos ganhos ao final da 1ª FASE, será obedecido o seguinte critério para o desempate.
1º - Maior Número de Vitórias;
2º - Maior Saldo de Gols;
3º - Maior Número de Gols Marcados;
4º - Confronto Direto;
5º - Menor Número de Cartões Vermelhos;
6º - Menor Número de Cartões Amarelos;
7º - Sorteio.
§ 2º - Na 2ª FASE, os cartões amarelos recebidos na 1ª Fase, serão zerados e eliminados, mesmos aqueles que tenham recebido o 3º (terceiro cartão amarelo).
 Artigo 48 - A 2ª FASE (Quartas de final), Será realizada em jogos de ida e volta, Jogo 1: 4º Colocado do Grupo B X 1º colocado do Grupo A; Jogo 2: 3º Colocado do grupo B X 2º Colocado do Grupo A; Jogo 3: 4º Colocado do grupo A X 1º Colocado do grupo B; Jogo 4: 3º Colocado do grupo A X 2º Colocado do grupo B.
§ Único - As equipes classificadas com melhor campanha na 1ª FASE jogarão as quartas de final com a vantagem de dois resultados iguais.
Artigo 49 - A 3ª FASE (Semi Finais), será realizada no Município de Jacupiranga, em confrontos únicos com os seguintes critérios de disputa: Jogo 5:Vencedor do Jogo 1 X Vencedor do jogo 4; Jogo 6: Vencedor do Jogo 2 X Vencedor do jogo 3.
§ Único - As equipes classificadas com melhor campanha na soma da 1ª e 2ª FASES jogarão as semi finais com a vantagem do empate.
Artigo 50 - A 4ª FASE (Final) será realizada no Município de Jacupiranga, sendo que a disputa do 3º lugar será em uma única partida entre os perdedores da semifinal, com inicio do jogo as 13h00min. E a partida da Final será em uma única partida realizada entre os vencedores da 3ª FASE (semifinal), com inicio do jogo às 15h30min.
§ 1º - Prevalecendo empate ao final da 4º Fase (final), para definição do 3º Lugar e do Campeão, haverá 01 (uma) serie de 05 (cinco) penalidades máximas para cada equipe, e continuando a partida empada, serão cobrados pênaltis alternados para cada equipe, até sair um vencedor.
§ 2º - Não será permitida a repetição de cobrança de pênaltis na serie de 05 (cinco) ou na serie alternadas, para os mesmo atletas, antes que todos da equipe tenham cobrado.
§ 3º - Somente poderão participar das cobranças dos pênaltis os atletas que estiverem em campo ao final do termino da partida.

CAPITULO XVII – DAS DISPOSIÇAO FINAIS
Artigo 50 - A Comissão Organizadora, não se responsabilizará por qualquer acidente ocorrido antes, durante ou após os jogos.
Artigo 51 - É de competência da Comissão Organizadora, sediada no Município de Jacupiranga, a obrigação de fazer cumprir o Regulamento Geral deste Campeonato e:
. Interpretar este Regulamento e zelar pela sua perfeita execução.
. Elaborar, observar e fazer cumprir a tabela dos jogos.
. Determinar a perda de pontos, quando qualquer equipe tiver utilizado atletas sem condições de jogo.
. Determinar com base nos resultados dos jogos aprovados, a classificação das equipes para as respectivas fases seguintes do Campeonato.
.Artigo 52 - No ato da entrega da Ficha de Inscrição, a equipe entregará à Comissão Organizadora, um cheque caução no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), não datado, assinado e endossado pelo representante da equipe, que será guardado pela Comissão Organizadora como garantia que não desistirá do campeonato.
 
Artigo 53 - A associação de árbitros mencionada no artigo 44, item V Parágrafo Único, depositará uma caução no valor de R$ 400,00 (quatrocentos Reais), que será guardado pela Comissão Organizadora como garantia de que:
I-Não ocorra infração por parte da Associação de Arbitro, infringindo o artigo 44, item V ou Parágrafo Único.
II -Não ocorra infração contra a Comissão Organizadora ou contra o Regulamento Geral deste Campeonato.
III - A caução executada beneficiará uma instituição da cidade Organizadora da Competição.

Artigo 54 – Foram adotadas as seguintes medidas ao presente regulamento – a medida disciplinar adotada neste campeonato como já adotado anteriormente em que os atletas punidos com 01 cartão amarelo paguem 02 kilos de alimentos não perecível (exceto sal) e os atletas punidos com 01 cartão vermelho paguem 02 Litros de leite, estes alimentos arrecadados com as devidas punições dos atletas que serão destinados para ACASO, APAE E LAR DOS VELHINHOS.

Artigo 55 - É de inteira responsabilidade de cada atleta no que diz respeito da obrigatoriedade da efetuação do exame médico que é lei estadual.

Artigo 56 – Todos os comunicados bem como Citação, serão tratados exclusivamente por e-mail, portanto os dirigentes das equipes deverão enviar seus endereços para contato,

e-mail (alfredo.carlos.fonse@terra.com.br).

Jacupiranga, 05 de abril de 2013.
Alfredo Carlos da Fonseca
Presidente da
Comissão Organizadora



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